[Cyber Cultura] Punhetaço

Quando os nossos políticos decidem legislar sobre temas relacionados a Internet, não costuma sair coisa boa.

Recentemente, o pastor, cantor sertanejo gospel e deputado federal Marcelo Aguiar (DEM/SP) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que causou alvoroço nas redes sociais pois tem como objetivo diminuir a "masturbação na Internet". O PL 6449/2016 (veja o texto em PDF aqui) quer obrigar as operadoras telefônicas a criarem sistemas de filtro para bloquear automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos.

A lei proposta tem praticamente um único artigo:

Art. 1º As empresas operadoras que disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores, ficam obrigadas por esta lei, a criarem sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos;
Parágrafo Único – As normas elencadas no artigo 1º. não se aplicam aos sites privados, o quais sã pagos pelos assinantes.

Segundo a justificativa bizarra do projeto...

Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam.
Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional.

Ou seja, sob a desculpa de que "a possibilidade de que os menores de idade tenham acesso a conteúdos inadequados na Rede é uma preocupação justa de pais e educadores" e com a suporta intenção de "minimizar os danos que tais conteúdos possam causar em crianças e adolescentes", o deputado propõe uma censura geral e irrestrita a todo conteúdo pornográfico da Internet.

Mais do que proibir o acesso a conteúdo pronográfico, trata-se de uma censura a liberdade individual de todos nós. Isso para não comentar que a pornografia é tão antiga quanto a humanidade e as nossas expressões artísticas, e que o acesso a conteúdo pornográfico acontece muito antes do surgimento da Internet, e independente dela.

Os internautas não perderam tempo: para protestar contra esse projeto de lei insano, e foi marcado um Punhetaço no dia 22 de janeiro, em várias cidades (como São Paulo, Brasília, Salvador, Minas, etc).

Eu deixo aqui a minha humilde homenagem a este projeto de lei, através da música
Punheta para você, da banda Fish Wish :)