[Carreira] Chantagem dos sindicatos?

Neste ano alguns sindicatos estão informando que os empregados que não aderirem as contribuições sindicais perderão os direitos trabalhistas negociados pelo sindicato. Isto se aplica aos empregados que, através de manifestação formal, por carta assinada, estão exercendo seu direito de pedir isenção do pagamento das contribuições ao sindicato. No meio dessas cartas, cujo modelo é ditado pelos próprios sindicatos, foi incluído este ano um texto no qual o trabalhador concorda em abrir mão dos benefícios adquiridos através dos acordos coletivos.

Tal afirmação pegou muitos de surpresa e gerou muito questionamento no mercado.

O portal UOL publicou um artigo bem interessante sobre o assunto. Com o título de "Sindicatos querem tirar reajuste salarial de quem não pagar contribuição", o artigo trás algumas informações interessantes, indicando que os sindicatos possam estar agindo de má fé para confundir os empregados e garantir a arrecadação. Veja alguns trechos desse artigo:

• Essa conduta dos sindicatos é ilegal, segundo Juliano Alexandre Ferreira, procurador e coordenador da área de Promoção da Liberdade Sindical do MPT (Ministério Público do Trabalho). "Nenhum direito decorrente de lei ou norma coletiva está condicionado a contribuir com sindicatos" (...).
• (...) os sindicatos não podem selecionar quais trabalhadores terão acesso aos direitos negociados com o empregador. "Vejo isso como uma manobra dos sindicatos para aumentar a arrecadação, que caiu bastante depois da reforma trabalhista" (...).
• (...) todos os trabalhadores da categoria devem ser representados pelo sindicato, sejam filiados ou não e mesmo que não contribuam. Ainda que a categoria tenha decidido em assembleia pelo desconto das contribuições, quem não é sindicalizado pode se recusar a pagar. "O sindicato não pode excluir o trabalhador por exercer seu direito de oposição" (...)

Segundo uma das advogadas entrevistadas pela reportagem, "Vejo isso como uma manobra dos sindicatos para aumentar a arrecadação, que caiu bastante depois da reforma trabalhista".

Para saber mais:

• "Sindicatos querem tirar reajuste salarial de quem não pagar contribuição"
• "Saiba quais são e como funcionam as contribuições sindicais"
• "Contribuição assistencial exigida é ilegal"
• "Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%"
• "Sindicato pode estar descontando contribuição do seu salário sem você saber"