[Carreira] Via Crucis ao SindPD

Ano novo, vida nova. Tempo de recomeçar, tempo de… encontrar os amigos na fila do Sindpd.

Isso porque todo o ano o Sindpd/SP (o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo) tenta ganhar uma contribuição extra dos trabalhadores de TI, como se já não bastasse a contribuição sindical obrigatória equivalente a um dia de trabalho que todo empregado contratado tem descontado em folha desde a Era Vargas, e definida na Constituição e na CLT.

E assim, há alguns anos atrás o Sindpd passou a exigir uma "Contribuição Assistencial", que corresponde a uma contribuição mensal descontada em folha referente a 1% do seu salário, limitado a R$ 30,00.

Como bem lembrou o Coruja de TI, todo ano os profissionais de TI tem que enfrentar uma "via crucis" para entregar uma Carta de Oposição à Contribuição Assistencial, que deve ser entregue na sede do Sindpd/SP, em mãos, em duas vias, e em um prazo curtíssimo, de apenas 10 dias - durante o horário comercial, claro (neste ano, o prazo é de 09/01/13 a 18/01/13, de segunda a sábado, das 9h as 17h). Com isso, surge o inevitável: quem deixa para entregar nos últimos dias do prazo enfrenta longas filas, que facilmente pode tomar algumas horas do seu tempo.

Quem está viajando não está livre desta burocracia: tem que enviar a carta de oposição via correspondênia registrada para o Sindpd.

Não há nenhuma informação na home page do site do Sinpd (até parece que eles não querem facilitar a nossa vida…), o que acaba dificultando a nossa vida, pois todo ano surgem informaçãoes desencontradas sobre como deve ser escrita e entregue a carta. Em anos anteriores eu cheguei a receber orientações de que a carta deve ser escrita em próprio punho, e neste ano me disseram que a assinatura tem que ser reconhecida em cartório. Pela minha experiência nos anos anteriores, a carta pode ser impressa e deve ser assinada no momento da sua entrega, na frente do funcionário do SindPD. Por isso, basta preencher o modelo disponível no site deles, colocando os seus dados, e levar duas cópias no dia da entrega. Por precaução, eu sempre levei duas folhas em branco e uma caneta ;)

Ao final, você recebe uma das vias protocolada (isto é, com o carimbo deles indicando que você entregou a sua carta), que deve ser entregue ao seu RH para que ele não faça o desconto mensal de seu salário.

Resumindo:

• Notificação direcionada aos empregadores que explica um pouquinho sobre esta contribuição
• Modelo da carta de Oposição à Contribuição Assistencial de 2014
• Prazo para entrega: 09/01/13 a 18/01/13, de segunda a sábado, das 9h as 17h
• Local: Avenida Angélica, 35 – Santa Cecília, São Paulo, SP – CEP 01227-000

Por fim, não confunda esta "Contribuição Assistencial" com a "Contribuição Sindical". A contribuição sindical é obrigatória a todos os empregados e paga anualmente, no valor equivalente a um dia de trabalho. O pagamento da Contribuição Sindical por si só já garante ao empregado o acesso a seus direitos trabalhistas e a todos os direitos dispostos na convenção coletiva, inclusive ao dissídio coletivo.


Atualização (03/01/14 e 07/01/14) - Seguem as informações para a entrega da carta de oposição a contribuição de 2014:

• Notificação direcionada aos empregadores que explica um pouquinho sobre esta contribuição
• Modelo da carta de Oposição à Contribuição Assistencial de 2014
• Prazo para entrega: 06/01/14 a 15/01/14, de segunda a sábado, das 9h as 17h
• Local: R. Comendador Roberto Ugolini, 152, Moóca, São Paulo, SP
• Para saber mais, visite o site do Sindpd/SP.