"O homem foi à lua, mas não consegue acabar com as fraudes bancárias envolvendo cartões."
Carlos Paiva
Em um determinado momento, o artigo descreve muito bem as principais características do crime cibernético no Brasil, que eu transcrevo abaixo, misturado com algumas observações e comentários meus:
- Não existe lei específica para os crimes cibernéticos, e por isso o bandido sabe que o risco de ser preso é baixo e compensa, pois as penalidades também são insignificantes. Devido a falta de leis específicas, geralmente os criminosos cibernéticos são enquadrados com base em crimes tradicionais que sejam semelhantes, como furto ou estelionato. Isto acaba por complicar o processo de acusação e o julgamento, pois todo o processo fica dependendo da habilidade dos advogados em traçar o paralelo entre o crime real e o virtual, além de depender da correta interpretação do juiz.
- O capital para iniciar no cyber crime é insignificante perto dos lucros. O autor dá um exemplo: o criminoso pode investir cerca de R$ 5 mil e no final do mesmo dia pode obter facilmente três vezes este valor, ou mais. Este é o custo médio de um equipamento chupa-cabra, utilizado para clonar cartões em caixas eletrônicos ou em lojas, que pode ser adquirido no mercado negro ou feito em casa. Este é um negócio onde o lucro é real, fácil e não existe risco nem impostos.
- A descrição do perfil dos cyber criminosos que o autor apresenta é similar com a descrição apresentada pelas principais autoridades. Em sua maioria, os especialistas em fraude eletrônica são jovens, inteligentes, e muitas vezes de classe média. É comum a polícia divulgar fotos destes criminosos muito bem vestidos, com bebidas caras e veículos imponentes. Conforme descreve o autor, alguns cyber criminosos se apresentam como pequenos comerciantes, empresários ou como profissionais liberais, e em alguns casos usam negócios de fachada para lavar dinheiro.
O autor também discute como poderia ser fácil para a polícia identificar os criminosos virtuais devido ao alto movimento de dinheiro ilícito, e eventualmente condená-los ao menos por fraude fiscal e enriquecimento ilícito. O autor, em vários momentos, critica a ineficiência dos bancos e das autoridades policiais (tanto a polícia federal quanto as polícias estaduais), mas nesse ponto eu discordo totalmente do artigo. Na minha opinião, e pelo o que eu tenho acompanhado até hoje, os bancos e as autoridades policiais tem se esforçado muito em combater o crime virtual. Infelizmente, temos a impressão de que isso não acontece, e acredito que essa sensação de impotência e ineficiência é causada por vários fatores, dentre os quais eu destaco a ineficiência na condenação dos criminosos (principalmente devido ao nosso sistema legal falho, na minha opinião), a falta de unidades de polícia especializadas em crimes cibernéticos em vários estados e a grande quantidade de criminosos - afinal, é muito fácil entrar no cyber crime. Há notícias de criminosos e quadrilhas especializadas em fraudes eletrônicas presas pela polícia quase diariamente, em várias cidades do país. Recentemente, por exemplo, policiais prenderam dois membros de uma quadrilha especializada em fraude de cartão de crédito atuando no Acre, conforme mostra a reportagem abaixo:
Um ótimo exemplo do cenário atual é o caso do criminoso Rodines Miranda Peres, que foi preso recentemente. Ele, na verdade, é considerado o primeiro criminoso cibernético identificado no Sul do país, em 1999, e embora tenha sido preso e condenado (em 2004), continuava na ativa até hoje - 11 anos depois de começar sua carreira no crime. Segundo outra notícia, ele foi condenado a dois anos e oito meses de prisão por estelionato e tem outra condenação de sete anos de prisão, mas conseguiu o direito de responder em liberdade.
Atualização em 10/11/2010:
Após eu publicar este artigo, vi a notícia de que hoje a Polícia Federal realizou uma operação contra uma grande quadrilha especializada em crimes cibernéticos, que era baseada no Ceará. A operação, chamada "operação Firewall", incluía a execução de 15 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. As autoridades estimam que o grupo roubou cerca de R$ 3 milhões no período de aproximadamente um ano, através de Trojans bancários (os programas que espionam os computadores das vítimas para roubar as senhas e dados pessoais) distribuídos por e-mails de phishing. A operação é resultado de uma parceria firmada entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a PF, o que mostra o interesse claro dos bancos e das autoridades policiais em combater o cyber crime.
Além disso, o jornal Pantanal News, de Campo Grande, divulgou que 16 pessoas foram à Polícia denunciar golpes em caixas eletrônicos em um único dia, naquele estado. É um número assustador, que mostra a grande quantidade de crimes e de vítimas.
As fraudes eletrônicas (que inclui fraudes em contas de Internet Banking, caixas eletrônicos e clonagem de cartões de crédito e débito) estão espalhadas por todo o Brasil. Por isso, precisamos ter muito cuidado quando utilizamos a Internet ou realizamos pagamento com cartões.
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