março 07, 2024

[Segurança] Assine documentos digitalmente com o Gov.br

Você sabia que pode assinar eletronicamente um documento apenas usando a sua conta no portal Gov.br?

Existem algumas empresas que fornecem serviço para assinatura eletrônica, digital, de documentos, tais como a DocuSign, D4Sign e Autentique, por exemplo. Normalmente essas empresas tem um plano gratuito, que permite uma quantidade limitada de assinaturas de documentos, e planos pagos para maiores quantidades de documentos que necessitam ser assinados.

Mas existe uma opção muito fácil e gratuita: o portal Gov.br oferece o serviço de Assinatura Eletrônica de documentos. A assinatura eletrônica permite que o usuário assine um documento em meio digital a partir da sua conta Gov.br, e o documento resultante tem a mesma validade de um documento em papel, com assinatura física, conforme regulamentado pelo Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020. Este serviço pode ser usado por qualquer cidadão brasileiro com uma conta Gov.br de nível Prata ou Ouro.

Para assinar um documento é muito fácil! Basta fazer o seu login no portal Gov.br, clicar no menu relacionado ao seu usuário no Gov.br, no canto superior direito da tela, e escolher a opção "Assinar documentos digitalmente".


Na próxima tela, você deve seguir 3 passos muito simples, começando com o upload do arquivo:
  1. Clique em "Escolher arquivo" para fazer o upload do arquivo - são aceitas as extensões .DOC, .DOCX, .ODT, .JPG, .PNG ou .PDF, com tamanho de até 100MB;
  2. Escolha em que lugar do documento será colocada a assinatura e clique em "Assinar digitalmente" que a "mágica" acontece;
  3. Por fim, você deve fazer o download do arquivo, que contém o documento já assinado, em formato PDF.



Não se esqueça: É necessário fazer o download do arquivo assinado no seu celular ou computador, pois ele não ficará gravado na base de dados do portal Gov.br. Além disso, só é possível conferir a autenticidade da assinatura no documento em formato digital (o documento impresso não tem validade). As assinaturas podem ser verificadas em validar.iti.gov.br

Para mais informações, acesse a página da Assinatura Eletrônica do Governo Digital.

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