[Cyber Cultura] Pirateiem o Paulo Coelho!

O escritor Paulo Coelho publicou um artigo muito interessante na seção Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo deste domingo, dia 29 de Maio, em que defende o direito a pirataria de obras artísticas e critica o modelo atual de controle da propriedade intelectual. No texto, que recebeu o título "Pirateiem meus livros" (o link só pode ser acessado por assinantes), Paulo Coelho diz que a pirataria, muitas vezes, permite que as pessoas tenham o primeiro contato com o trabalho do artista, e se este trabalho for bom e despertar o interesse, o consumidor irá comprar a obra para ter em casa, e se interessará por buscar mais obras daquele artista. Segundo ele, "uma idéia consistente não precisa de proteção".

Paulo Coelho baseia sua idéia em dois princípios: primeiro, que hoje em dia o que mais se faz é reciclar os mesmos temas, e portanto não faz sentido atribuir um dono a uma idéia. Segundo, porque quem escreve deseja ser lido, e que a principal motivação dos artistas é a paixão pela arte, e não o dinheiro.

O escritor Paulo Coelho também deu alguns exemplos pessoais de como a pirataria de suas obras ajudou a divulgar o seu trabalho e criar demanda pelos seus livros. Como forma de apoiar esta idéia, ele mantém uma página na Internet chamada "Pirate Coelho" em que incentiva o pirateamento de seus livros, publicando os links para suas obras que estão em serviços de compartilhamento de arquivos em todo o mundo.

Esse artigo surge em um momento em que vários países, inclusive o Brasil, discutem novas leis de proteção a propriedade intelectual, e a maioria destas iniciativas criminalizam o compartilhamento online de material protegido por copyright.

A discussão é muito complexa, e na minha humilde opinião, o modelo de propriedade intelecual e copyright deveria ser recriado, do zero. Hoje vivemos em plena era da informação, ou melhor, "era da informação digital", aonde o maior bem da sociedade é o conhecimento que ela produz, e esse conhecimento hoje em dia é armazenado digitalmente. Hoje é fácil para todos nós, cidadãos comuns, empresas e governos, criar e compartilhar o conhecimento online. Editar ou enviar uma música, filme ou livro é uma tarefa tão natural e simples para todos nós quanto é escrever um e-mail.

Os artistas devem, e merecem, ser remunerados pela sua produção artística. Mas, no mundo em que vivemos atualmente, o modelo de controle e de remuneração existente não funciona mais e precisa ser revisto e recriado, buscando uma solução que não penalize o artista e nem o fã.

O governo brasileiro, e em particular o Ministério da Cultura, tem uma iniciativa interessante de fomentar a discussão em torno da criação do anteprojeto para uma nova lei que altera a Lei de Direitos Autorais (Lei número 9.610/1998). O Ministério da Cultura criou um site para centralizar as discussões e permitir a consulta pública para revisão da lei atual de Direitos Autorais. O vídeo abaixo, curtinho, resume os principais aspectos da reforma e modernização da Lei do Direito Autoral.