Conforme está detalhado na nota, durante os últimos meses de 2020 vários internautas receberam cartas remetidas por um escritório de advocacia especializado em propriedade intelectual com notificações extrajudiciais contendo ameaças e propondo um “acordo” de R$ 3.000,00 em razão de supostos downloads ilegais de filmes, a fim de evitar uma judicialização.
Os grupos e entidades que assinam a nota consideram que "há grandes razões para se acreditar que estamos diante de uma atuação do que se convencionou chamar de #CopyrightTrolls : pessoas ou organizações que realizam ameaças de processo judicial, ou outras atitudes particularmente agressivas, para obter remuneração a partir de questões ligadas à proteção dos direitos autorais. Atuam a despeito de um real embasamento jurídico para sua reivindicação nesses casos, e a notificação se presta a causar terror psicológico pela ameaça de ação judicial que dificilmente resultaria em vitória para quem a ajuizasse".
As entidades que assinam a nota recomendam, como precaução, que as pessoas que receberam essas notificações extrajudiciais simplesmente as ignorem, e não entrem em contato com os números ou endereços eletrônicos indicados nelas, pois consideram que os fundamentos jurídicos e técnicos são dúbios. Por isso, completam: não se intimide, nem siga qualquer instrução destas notificações. Eles também disponibilizaram um endereço de e-mail para quem tiver dúvida e quiser entrar em contato sobre o assunto: copyright@partidopirata.org.
A nota completa está disponível no link https://partidopirata.org/nota-copytrolls/
Os grupos e entidades que assinam a nota consideram que "há grandes razões para se acreditar que estamos diante de uma atuação do que se convencionou chamar de #CopyrightTrolls : pessoas ou organizações que realizam ameaças de processo judicial, ou outras atitudes particularmente agressivas, para obter remuneração a partir de questões ligadas à proteção dos direitos autorais. Atuam a despeito de um real embasamento jurídico para sua reivindicação nesses casos, e a notificação se presta a causar terror psicológico pela ameaça de ação judicial que dificilmente resultaria em vitória para quem a ajuizasse".
As entidades que assinam a nota recomendam, como precaução, que as pessoas que receberam essas notificações extrajudiciais simplesmente as ignorem, e não entrem em contato com os números ou endereços eletrônicos indicados nelas, pois consideram que os fundamentos jurídicos e técnicos são dúbios. Por isso, completam: não se intimide, nem siga qualquer instrução destas notificações. Eles também disponibilizaram um endereço de e-mail para quem tiver dúvida e quiser entrar em contato sobre o assunto: copyright@partidopirata.org.
A nota completa está disponível no link https://partidopirata.org/nota-copytrolls/
Assinam a nota: Partido Pirata - Brasil, Creative Commons Brasil, Coalização Direitos na Rede, Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial - UFPR (GEDAI), Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia de Recife (IP.rec), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais da UFERSA
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