Infelizmente, a pornografia infantil é um crime horrendo que ameaça as crianças e adolescentes no mundo todo. Segundo dados do Ministério Público Federal e da ONG SaferNet, entre fevereiro de 2017 a agosto de 2018 foram identificados mais de 6 mil sites com conteúdo criminoso, envolvendo principalmente abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes. Nesse período, a SaferNet registrou mais de 57 mil denúncias feitas por internautas.
Em 13 anos, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet recebeu e processou 4.059.137 denúncias anônimas envolvendo 750.526 páginas (URLs) distintas (das quais 252.633 foram removidas), hospedados em 104 países.
A boa notícia é que cerca de 62% do conteúdo criminoso é removido em menos de 72 horas.
É crime produzir, armazenar e compartilhar material relacionado a pornografia infantil, conforme definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990) e na lei nº 11.829 de 2008. Ah, a Lei 13.718 de 2018 tambémém criminaliza a divulgação de cena de sexo, nudez e pornografia sem consentimento da vítima. .
Além de usar o portal da SaferNet, o cidadão também pode realizar denúncias no SAC do portal do MPF - que também posso o aplicativo SAC MPF, disponível para iOS e Android.
Também é possível denunciar o crime diretamente na delegacia mais próxima. Lembre-se de reunir provas que levem as autoridades aos criminosos.
Mais informações:
- "MPF e SaferNet identificam mais de 6 mil sites de pornografia infantil"
- Pornografia infantil é crime! Saiba como denunciar
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