julho 10, 2019

[Segurança] Como denunciar Pornografia infantil

Disclaimer: Espero que você nunca precise ler esse post.

Infelizmente, a pornografia infantil é um crime horrendo que ameaça as crianças e adolescentes no mundo todo. Segundo dados do Ministério Público Federal e da ONG SaferNet, entre fevereiro de 2017 a agosto de 2018 foram identificados mais de 6 mil sites com conteúdo criminoso, envolvendo principalmente abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes. Nesse período, a SaferNet registrou mais de 57 mil denúncias feitas por internautas.

Em 13 anos, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet recebeu e processou 4.059.137 denúncias anônimas envolvendo 750.526 páginas (URLs) distintas (das quais 252.633 foram removidas), hospedados em 104 países.



A boa notícia é que cerca de 62% do conteúdo criminoso é removido em menos de 72 horas.

É crime produzir, armazenar e compartilhar material relacionado a pornografia infantil, conforme definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990) e na lei nº 11.829 de 2008. Ah, a Lei 13.718 de 2018 tambémém criminaliza a divulgação de cena de sexo, nudez e pornografia sem consentimento da vítima. .

Além de usar o portal da SaferNet, o cidadão também pode realizar denúncias no SAC do portal do MPF - que também posso o aplicativo SAC MPF, disponível para iOS e Android.

Também é possível denunciar o crime diretamente na delegacia mais próxima. Lembre-se de reunir provas que levem as autoridades aos criminosos.

Mais informações:

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